Processo 564076/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/06/2014 11:59
Autuado em 17/06/2014 11:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3996/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3996/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão   3996/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Requerente MUNICIPIO DE CIANORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3996/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2014 17:48 DP  
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Despacho Processual Diverso nº 87/2014 -
10/07/2014 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1644/2014 -
10/07/2014 10:57 STP  
02/07/2014 09:20 DG Despacho Processual Diverso nº 857/2014 -
27/06/2014 15:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 49/2014 -
27/06/2014 15:06 STP Certidão de Sessão nº 440/2014 -
24/06/2014 15:49 GCDA  
23/06/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 8628/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Cianorte. Pelo indeferimento.
18/06/2014 16:42 DICAP Informação nº 2737/2014 -
18/06/2014 16:12 DEX Informação nº 4178/2014 -
18/06/2014 14:54 DAT Informação CL nº 94/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/06/2014 13:11 DCM Informação nº 1010/2014 - Certidão Liberatória. Requerimento. Compromisso de breve restabelecimento da adimplência com as agendas do Tribunal. Analisada tecnicamente, em tese, a proposta apresentada pode ser aceita.
17/06/2014 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2014 -
17/06/2014 11:59 DP Termo de Reautuação nº 31/2014 -

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